Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. A simulação nulifica o negócio ...

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1Q414608 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público, não cabendo apreciação de ofício pelo juiz.
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