A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ. A) Por impossibilidade de comprovação, fica afastada a possibilidade de indenização por dano moral quando o pai não presta assistência ao filho. B) A teoria da perda de uma chance aplica-se tanto ao dano moral quanto ao dano material, mesmo não comprovada a existência de dano final. C) Na hipótese de morte de detento sob a custódia do Estado, a responsabilidade civil do ente público dependerá da análise da culpabilidade. D) Para fins de responsabilidade de instituição financeira, o estelionato na abertura de conta compara-se ao caso fortuito externo. E) A aquisição de obra de arte fraudulenta — seja material, seja imaterial — não tem o condão de gerar responsabilidade civil.

B) A teoria da perda de uma chance aplica-se tanto ao dano moral quanto ao dano material, mesmo não comprovada a existência de dano final.

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do...

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.

✂️ a) Por impossibilidade de comprovação, fica afastada a possibilidade de indenização por dano moral quando o pai não presta assistência ao filho.
✂️ b) A teoria da perda de uma chance aplica-se tanto ao dano moral quanto ao dano material, mesmo não comprovada a existência de dano final.
✂️ c) Na hipótese de morte de detento sob a custódia do Estado, a responsabilidade civil do ente público dependerá da análise da culpabilidade.
✂️ d) Para fins de responsabilidade de instituição financeira, o estelionato na abertura de conta compara-se ao caso fortuito externo.
✂️ e) A aquisição de obra de arte fraudulenta — seja material, seja imaterial — não tem o condão de gerar responsabilidade civil.