A respeito dos defeitos dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que o erro A) é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante. B) na indicação da pessoa ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, vicia o negócio, ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. C) não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante. D) é substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico. E) é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

B) na indicação da pessoa ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, vicia o negócio, ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

A respeito dos defeitos dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que o erro

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1Q414656 | Direito Civil, Fatos Jurídicos

A respeito dos defeitos dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que o erro

✂️ a) é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
✂️ b) na indicação da pessoa ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, vicia o negócio, ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
✂️ c) não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
✂️ d) é substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
✂️ e) é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.