1Q414679 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) ressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação. ✂️ b) a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos. ✂️ c) o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade. ✂️ d) os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro