é nulo o negócio jurídico contraído mediante dolo acidental;

o negócio jurídico nulo é suscetível de convalescer pelodecursodotempo;

quandoaleidispuserquedeterminadoatoéanulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de 4 (quatro) anos, a contar da data da conclusãodoato;

é anulável o negócio jurídico contraído mediante simulação;

é anulável o negócio jurídico contraídomedianteerro substancial.