Assinale a alternativa incorreta: A) A propriedade do solo abrange o solo, o subsolo e o espaço aéreo, exceto as jazidas, minas e demais recursos minerais. B) Com relação ao direito de superfície para a propriedade urbana aplicam-se as regras do Estatuto da Cidade e, nas demais situações, aplica-se o C.Civil. C) Na usucapião a propriedade só se considera adquirida após o trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza constitutiva da decisão. D) Os frutos e produtos de coisa ainda quando separados, presume-se pertencer ao proprietário da coisa. E) A propriedade imóvel se adquire pela transcrição do titulo no RGI e dos móveis pela simples tradição da coisa.

C) Na usucapião a propriedade só se considera adquirida após o trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza constitutiva da decisão.

Assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) A propriedade do solo abrange o solo, o subsolo e o espaço aéreo, exceto as jazidas, minas e demais recursos minerais.
✂️ b) Com relação ao direito de superfície para a propriedade urbana aplicam-se as regras do Estatuto da Cidade e, nas demais situações, aplica-se o C.Civil.
✂️ c) Na usucapião a propriedade só se considera adquirida após o trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza constitutiva da decisão.
✂️ d) Os frutos e produtos de coisa ainda quando separados, presume-se pertencer ao proprietário da coisa.
✂️ e) A propriedade imóvel se adquire pela transcrição do titulo no RGI e dos móveis pela simples tradição da coisa.