A renúncia ao mandato judicial deve ser compreendida, sob o ângulo de tal contrato, como forma de:
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal: