Quanto à cláusula penal, é incorreto dizer que

a) pode se referir à inexecução de alguma cláusula especial.

b) deverá sempre ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação posterior.

c) não pode impor cominação de valor superior ao da obrigação principal.

d) a pena estipulada para o caso de inadimplemento poderá ser proporcionalmente reduzida pelo juiz quando se cumprir em parte a obrigação.