Quanto à cláusula penal, é incorreto dizer que

✂️ a) pode se referir à inexecução de alguma cláusula especial.

✂️ b) deverá sempre ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação posterior.

✂️ c) não pode impor cominação de valor superior ao da obrigação principal.

✂️ d) a pena estipulada para o caso de inadimplemento poderá ser proporcionalmente reduzida pelo juiz quando se cumprir em parte a obrigação.

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