Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O Código Civil prevê expressamente como excludente do dever de indenizar os danos causados por animais, a culpa exclusiva da vítima e a força maior.
A responsabilidade civil objetiva é aquela em que independe de comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta e o dano. Já a responsabilidade civil subjetiva exige a comprovação da culpa do agente para que haja a obrigação de indenizar.
No caso dos danos causados por animais, o Código Civil estabelece que o dono ou detentor do animal responde objetivamente pelos danos que este causar, exceto nos casos em que houver culpa exclusiva da vítima ou força maior, como mencionado na alternativa correta (b).
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
O Código Civil prevê expressamente como excludente do dever de indenizar os danos causados por animais, a culpa exclusiva da vítima e a força maior.
A responsabilidade civil objetiva é aquela em que independe de comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta e o dano. Já a responsabilidade civil subjetiva exige a comprovação da culpa do agente para que haja a obrigação de indenizar.
No caso dos danos causados por animais, o Código Civil estabelece que o dono ou detentor do animal responde objetivamente pelos danos que este causar, exceto nos casos em que houver culpa exclusiva da vítima ou força maior, como mencionado na alternativa correta (b).
Portanto, a alternativa correta é a letra b).