Questões Direito Civil Tutela e Curatela
Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência. A tutela possui ca...
Responda: Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência. A tutela possui caráter assistencial e tem por objetivo substituir o poder familiar. Destina-se a proteger crianças e adolescent...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar o enunciado: ele fala sobre tutela, que é uma medida destinada a proteger crianças e adolescentes que não têm plena capacidade e que estão afastados do poder familiar dos pais. Isso acontece, por exemplo, quando os pais falecem, são declarados ausentes ou perdem o poder familiar (decadência).
A tutela realmente tem um caráter assistencial e substitui o poder familiar nesses casos. O tutor assume direitos e obrigações parecidos com os dos pais, como cuidar da educação, representar o menor e administrar seus bens.
Portanto, a afirmação está correta.
Vamos analisar o enunciado: ele fala sobre tutela, que é uma medida destinada a proteger crianças e adolescentes que não têm plena capacidade e que estão afastados do poder familiar dos pais. Isso acontece, por exemplo, quando os pais falecem, são declarados ausentes ou perdem o poder familiar (decadência).
A tutela realmente tem um caráter assistencial e substitui o poder familiar nesses casos. O tutor assume direitos e obrigações parecidos com os dos pais, como cuidar da educação, representar o menor e administrar seus bens.
Portanto, a afirmação está correta.
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