Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) O Código Civil não estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas. Ou seja, ele não limitou as formas de posse paralela a um número fechado, então essa afirmativa está errada.
b) O interdito proibitório é uma medida usada para proteger a posse contra turbação ou esbulho, geralmente em relação a bens imóveis ou móveis, mas não é aplicável para proteger direitos autorais, que são direitos intelectuais. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
c) Fâmulos da posse são pessoas que exercem atos de posse em nome do possuidor, não em nome próprio. Se exercem em nome próprio, são possuidores diretos, não fâmulos. Logo, essa afirmativa está errada.
d) A composse ocorre quando duas ou mais pessoas possuem conjuntamente a mesma coisa, como na comunhão pro indiviso, onde cada um tem uma fração ideal da coisa e da posse. Essa definição está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a resposta correta é a letra d).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) O Código Civil não estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas. Ou seja, ele não limitou as formas de posse paralela a um número fechado, então essa afirmativa está errada.
b) O interdito proibitório é uma medida usada para proteger a posse contra turbação ou esbulho, geralmente em relação a bens imóveis ou móveis, mas não é aplicável para proteger direitos autorais, que são direitos intelectuais. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
c) Fâmulos da posse são pessoas que exercem atos de posse em nome do possuidor, não em nome próprio. Se exercem em nome próprio, são possuidores diretos, não fâmulos. Logo, essa afirmativa está errada.
d) A composse ocorre quando duas ou mais pessoas possuem conjuntamente a mesma coisa, como na comunhão pro indiviso, onde cada um tem uma fração ideal da coisa e da posse. Essa definição está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a resposta correta é a letra d).
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