Questão: Julgue os itens seguintes, referentes a posse e propriedade....

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ID: 414792•
Direito Civil•
Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz Substituto

Julgue os itens seguintes, referentes a posse e propriedade. A adjudicação compulsória de bem imóvel é devida ao promitente comprador titular de direito real.

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ID: 975302•
Direito Civil•
Propriedade•
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TJBA•
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No tocante à propriedade, é correto afirmar:

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Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Marquinhos alugou seu apartamento para Priscilla que, por sua vez, sublocou-o a Genaro. Ocorre que o vizinho do apartamento inferior promove festas que se arrastam por toda a madrugada, impedindo que Genaro tenha uma única noite de sono.
Nesse caso, pode(m) reclamar judicialmente a limitação das festas ao horário diurno:

ID: 968294•
Direito Civil•
Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente

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ID: 414792•Direito Civil•Propriedade•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz Substituto

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Propriedade•
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Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz Substituto