Questões Direito Civil Responsabilidade Civil

Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando...

Responda: Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e solidária, pela qual basta a demonstração do...


1Q414854 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes.

Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e solidária, pela qual basta a demonstração do nexo causal entre a conduta do poluidor e a lesão ao meio ambiente. Assim, para que haja a obrigatoriedade da reparação do dano, é suficiente que se demonstre o nexo causal entre a lesão infligida ao meio ambiente e a ação ou omissão do responsável pelo dano.

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