Matheus Fernandes
EQUIPE
06/01/2025 • 23:59
Gabarito: a) Certo
Quando uma lei é publicada sem estabelecer uma data específica para sua entrada em vigor, ela passa a vigorar a partir da data oficial de sua promulgação. Isso significa que, no caso apresentado, a lei que estabelece o desconto para proprietários de veículos populares entrará em vigor a partir da data em que foi publicada, no caso, dia 20 de janeiro.
Portanto, a afirmativa de que a lei passará a vigorar a partir da data oficial de sua promulgação está correta.
Quando uma lei é publicada sem estabelecer uma data específica para sua entrada em vigor, ela passa a vigorar a partir da data oficial de sua promulgação. Isso significa que, no caso apresentado, a lei que estabelece o desconto para proprietários de veículos populares entrará em vigor a partir da data em que foi publicada, no caso, dia 20 de janeiro.
Portanto, a afirmativa de que a lei passará a vigorar a partir da data oficial de sua promulgação está correta.