A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio: A) pode ser ajuizada na justiça estadual ou federal, nas hipóteses elencadas no art. 109 da Constituição Federal. B) induz os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, em face da ausência de contestação do réu. C) está sujeita à intervenção do Ministério Público. D) quando proposta pela mulher, deve ser intentada, necessariamente, no foro do domicílio do réu. E) quando contém o pedido de divórcio direto, sujeita-se ao requisito da comprovação de separação de fato por mais de três anos.

C) está sujeita à intervenção do Ministério Público.

A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:

A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:

✂️ a) pode ser ajuizada na justiça estadual ou federal, nas hipóteses elencadas no art. 109 da Constituição Federal.
✂️ b) induz os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, em face da ausência de contestação do réu.
✂️ c) está sujeita à intervenção do Ministério Público.
✂️ d) quando proposta pela mulher, deve ser intentada, necessariamente, no foro do domicílio do réu.
✂️ e) quando contém o pedido de divórcio direto, sujeita-se ao requisito da comprovação de separação de fato por mais de três anos.