Considerando os negócios jurídicos, pode-se afirmar: I. A impossibilidade inicia...

Questão de Direito Civil da banca COMPERVE aplicada no concurso MPE PB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando os negócios jurídicos, pode-se afirmar:

I. A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico.

II. A escritura pública, não dispondo a lei em contrário, é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à transferência de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País.

III. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

IV. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.

Estão corretas apenas: