Questão 414895: Uma empresária de multinacional, é obrigada a ter ... - FJPF (2004)

ID: 414895•
Direito Civil•
FJPF•
TRT 1a•
Analista Judiciário•
2004

Uma empresária de multinacional, é obrigada a ter residência em várias localidades no Brasil, devido a seus inúmeros e diversos compromissos. Nesse caso, a lei brasileira considera como seu domicílio:

Questões Relacionadas

ID: 422780•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário•
2010

No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, costumes e princípios gerais de direto.

ID: 422767•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário•
2010

Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.

ID: 422761•
Direito Civil•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário•
2015

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

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