Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem. No atual ...

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem. No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e rece...

Q414915 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • TST • Analista Judiciário

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e receber o tratamento jurídico do direito real de superfície.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Introdução ao Direito das Coisas

1

Q422214 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • FEPESE • Prefeitura de Fraiburgo SC • Procurador
Assinale a alternativa correta.
- a) Toda a ação é prescritível.
- b) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o empregado, o marítimo e o preso.
- c) A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
- d) Com o advento do Código Civil de 2002, houve a redução para quinze anos do prazo máximo de prescrição.
- e) São pessoas jurídicas de direito público interno as autarquias, inclusive as associações públicas, bem como as organizações religiosas.
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2

Q420569 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CONSULPLAN • TJ MG • Titular de Serviços Notariais e de Registro
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
- a) O uso.
- b) A concessão de uso especial para fins de moradia.
- c) O penhor.
- d) A posse.
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3

Q420538 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • TRT 10a • Analista Judiciário
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.

A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q420434 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços Notariais e de Registro
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
- a) a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
- b) a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
- c) o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
- d) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
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5

Q418980 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • TJ AC • Técnico Judiciário
Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.

No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q417784 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Procurador do Muncípio
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. A proteção preventiva da posse diante da ameaça de atos turbativos ou esbulhadores opera-se mediante o interdito proibitório.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q416534 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Teresina PI • Agente Fiscal de Tributos Municipais
Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.

O registro da promessa de compra e venda gera um direito real à aquisição, que alcança terceiros estranhos à relação contratual originária e torna ineficazes as alienações e onerações posteriores ao registro do contrato preliminar.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q416452 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas
Materiais de construção, que estão ligados na edificação de uma casa, constituem:
- a) coisas singulares compostas
- b) bens consumíveis
- c) coisas coletivas
- d) conjunto de bens que formam uma universalidade de fato
- e) coisas singulares simples
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9

Q415931 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • TST • Analista Judiciário
Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

Pode o devedor hipotecante alienar o bem hipotecado sem qualquer restrição, sendo-lhe vedado tão somente praticar atos que degradem a garantia.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q415836 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS
Assinale a opção falsa.
- a) Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.
- b) Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.
- c) são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.
- d) O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.
- e) A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.
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