Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta. A) Enquanto todas as pessoas naturais possuem capacidade de direito, nem todas possuem capacidade de fato. B) O paciente não tem o direito de se recusar a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico ou cirúrgico. C) Na declaração de ausência, a sucessão definitiva deve ser requerida dez anos após passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, podendo- se, também, requerer a definitiva, provando-se que o ausente conta com oitenta anos de idade e que de cinco datam suas últimas notícias. D) Peterpan tem diversas residências, onde vive alternadamente; assim, pode-se considerar domicílio qualquer delas. E) O domicílio de eventual Território será a respectiva capital.

B) O paciente não tem o direito de se recusar a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico ou cirúrgico.

Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa i...

Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Enquanto todas as pessoas naturais possuem capacidade de direito, nem todas possuem capacidade de fato.
✂️ b) O paciente não tem o direito de se recusar a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico ou cirúrgico.
✂️ c) Na declaração de ausência, a sucessão definitiva deve ser requerida dez anos após passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, podendo- se, também, requerer a definitiva, provando-se que o ausente conta com oitenta anos de idade e que de cinco datam suas últimas notícias.
✂️ d) Peterpan tem diversas residências, onde vive alternadamente; assim, pode-se considerar domicílio qualquer delas.
✂️ e) O domicílio de eventual Território será a respectiva capital.