A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que A) a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. B) é lícito às partes celebrar contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil. C) pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, tendo em conta o princípio da liberdade de contratar. D) são nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio. E) os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato e em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

C) pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, tendo em conta o princípio da liberdade de contratar.

A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO a...

A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
✂️ b) é lícito às partes celebrar contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
✂️ c) pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, tendo em conta o princípio da liberdade de contratar.
✂️ d) são nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio.
✂️ e) os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato e em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.