Questões Direito Civil Direito das Coisas

Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue os itens de 107 a 110....

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1Q414934 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue os itens de 107 a 110.

A presunção relativa de que pertence ao proprietário a construção ou plantação feita em seu terreno opera em seu favor no caso da utilização de materiais ou sementes alheias, embora, provada a utilização de bens alheios por tal proprietário, sejam devidos reposição patrimonial e até perdas e danos, estes condicionados à prova da má-fé do referido proprietário.

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