Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes. A praça, exempl...

Responda: A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes. A praça, exemplo típico de bem de uso comum do povo, perderá tal característica se o poder público tornar seu uso oneroso, in...


1Q414992 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes.

A praça, exemplo típico de bem de uso comum do povo, perderá tal característica se o poder público tornar seu uso oneroso, instituindo uma taxa de uso, por exemplo.

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