Aponte a opção falsa. A) A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil. B) O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz. C) A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais. D) Admite-se a morte presumida sem decretação de ausência, em casos excepcionais (p. ex. naufrágio), para viabilizar o registro de óbito, resolver problemas jurídicos gerados com o desaparecimento e regular a sucessão causa mortis. E) A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.

E) A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.

Questões Direito Civil Tutela e Curatela

Aponte a opção falsa.

Responda: Aponte a opção falsa.

1Q414993 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAF

Aponte a opção falsa.

✂️ a) A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.
✂️ b) O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz.
✂️ c) A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.
✂️ d) Admite-se a morte presumida sem decretação de ausência, em casos excepcionais (p. ex. naufrágio), para viabilizar o registro de óbito, resolver problemas jurídicos gerados com o desaparecimento e regular a sucessão causa mortis.
✂️ e) A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.