Questão: Quanto aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar qu...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 414994•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESGRANRIO•
TCE RO•
Técnico de Controle Externo

Quanto aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que o(a):

Questões Relacionadas

ID: 923678•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 414994• Direito Civil• Fatos Jurídicos• CESGRANRIO• TCE RO• Técnico de Controle Externo

ID: 414994•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESGRANRIO•
TCE RO•
Técnico de Controle Externo