Sobre o Instituto dos Contratos, considere a alternativa correta. A) Não podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. B) Em caso de existência de vício redibitório, a responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição C) Nos contratos de compra e venda não se poderá deixar a fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar. D) Nos contrato de locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento não poderá o locador reaver a coisa alugada, senão ressarcindo ao locatário as perdas e danos resultantes, nem o locatário devolvê-la ao locador, senão pagando, proporcionalmente, a multa prevista no contrato. Porém, o locatário não gozará do direito de retenção, enquanto não for ressarcido.

B) Em caso de existência de vício redibitório, a responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Sobre o Instituto dos Contratos, considere a alternativa correta.

Responda: Sobre o Instituto dos Contratos, considere a alternativa correta.

1Q415000 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, ECT BA, CONESUL

Sobre o Instituto dos Contratos, considere a alternativa correta.

✂️ a) Não podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
✂️ b) Em caso de existência de vício redibitório, a responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição
✂️ c) Nos contratos de compra e venda não se poderá deixar a fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar.
✂️ d) Nos contrato de locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento não poderá o locador reaver a coisa alugada, senão ressarcindo ao locatário as perdas e danos resultantes, nem o locatário devolvê-la ao locador, senão pagando, proporcionalmente, a multa prevista no contrato. Porém, o locatário não gozará do direito de retenção, enquanto não for ressarcido.