Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MC (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Em se tratando de falecimento, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.