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Amadeu adquire um automóvel em aparente bom estado de conservação de Fernando, tendo si...
Responda: Amadeu adquire um automóvel em aparente bom estado de conservação de Fernando, tendo sido surpreendido, posteriormente, por defeito oculto no referido bem. Sobre o narrado é correto dizer:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso narrado, Amadeu adquiriu um automóvel de Fernando que apresentou posteriormente um defeito oculto. Nessa situação, estamos diante do chamado vício redibitório, que é um defeito oculto que torna a coisa imprópria para o uso a que se destina, ou que diminui seu valor.
Diante disso, Amadeu tem o direito de escolher entre duas ações: a ação redibitória, que tem como objetivo desfazer o negócio, com a devolução do bem e a restituição do valor pago, ou a ação quanti minoris, que busca a restituição de parte do valor pago, devido à desvalorização do bem em razão do defeito.
Portanto, a afirmativa correta é que o vício redibitório na coisa permite ação quanti minoris ou redibitória.
No caso narrado, Amadeu adquiriu um automóvel de Fernando que apresentou posteriormente um defeito oculto. Nessa situação, estamos diante do chamado vício redibitório, que é um defeito oculto que torna a coisa imprópria para o uso a que se destina, ou que diminui seu valor.
Diante disso, Amadeu tem o direito de escolher entre duas ações: a ação redibitória, que tem como objetivo desfazer o negócio, com a devolução do bem e a restituição do valor pago, ou a ação quanti minoris, que busca a restituição de parte do valor pago, devido à desvalorização do bem em razão do defeito.
Portanto, a afirmativa correta é que o vício redibitório na coisa permite ação quanti minoris ou redibitória.
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