Questões Direito Constitucional
Assinale a alternativacorreta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal qu...
Responda: Assinale a alternativacorreta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, o exercício da polícia ostensiva compete às polícias militares. Esse é um dos princípios básicos da organização da segurança pública no Brasil, onde as polícias militares são responsáveis pela manutenção da ordem e da segurança pública, atuando de forma ostensiva para prevenir e reprimir a criminalidade.
Essa atribuição está prevista no artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já as polícias civis são responsáveis pela investigação criminal e apuração das infrações penais, conforme disposto no mesmo artigo da CF/88.
De acordo com a Constituição Federal, o exercício da polícia ostensiva compete às polícias militares. Esse é um dos princípios básicos da organização da segurança pública no Brasil, onde as polícias militares são responsáveis pela manutenção da ordem e da segurança pública, atuando de forma ostensiva para prevenir e reprimir a criminalidade.
Essa atribuição está prevista no artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já as polícias civis são responsáveis pela investigação criminal e apuração das infrações penais, conforme disposto no mesmo artigo da CF/88.
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