Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 06:58
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, o exercício da polícia ostensiva compete às polícias militares. Esse é um dos princípios básicos da organização da segurança pública no Brasil, onde as polícias militares são responsáveis pela manutenção da ordem e da segurança pública, atuando de forma ostensiva para prevenir e reprimir a criminalidade.
Essa atribuição está prevista no artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já as polícias civis são responsáveis pela investigação criminal e apuração das infrações penais, conforme disposto no mesmo artigo da CF/88.
De acordo com a Constituição Federal, o exercício da polícia ostensiva compete às polícias militares. Esse é um dos princípios básicos da organização da segurança pública no Brasil, onde as polícias militares são responsáveis pela manutenção da ordem e da segurança pública, atuando de forma ostensiva para prevenir e reprimir a criminalidade.
Essa atribuição está prevista no artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já as polícias civis são responsáveis pela investigação criminal e apuração das infrações penais, conforme disposto no mesmo artigo da CF/88.