Questão 415096: Alterada uma lei, durante o prazo de vacatio legis... - FGV (2004)

ID: 415096•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FGV•
BESC SC•
Advogado

Alterada uma lei, durante o prazo de vacatio legis da lei nova aplica-se:

Questões Relacionadas

ID: 422780•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, costumes e princípios gerais de direto.

ID: 422767•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário

Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.

ID: 422761•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 415096•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•FGV•BESC SC•Advogado

ID: 415096•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FGV•
BESC SC•
Advogado