Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. É nula a cláusula inserida...
Responda: Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ônus ao proprietário concedente, a título de in...