1Q41512 | Direito Constitucional, Agente de Policia, Polícia Civil PI, NUCEPEAcerca do crime de tortura, é correto afirmar que: ✂️ a) a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada. ✂️ b) o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto. ✂️ c) não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém. ✂️ d) a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público. ✂️ e) a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro