David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A Lei nº 9.455/1997, que trata do crime de tortura, prevê em seu artigo 1º, parágrafo único, que a condenação por crime de tortura acarreta a perda do cargo, emprego ou função pública. Portanto, a alternativa d está correta ao afirmar que a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a lei não prevê apenas suspensão do exercício do cargo, mas sim a perda do cargo público.
A alternativa b está incorreta porque o início do cumprimento da pena para o crime de tortura é em regime fechado, conforme o artigo 33 do Código Penal, considerando a gravidade do crime.
A alternativa c está incorreta porque o crime de tortura não admite justificativa de caráter preventivo, mesmo que praticado por quem detenha guarda legal, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.455/1997.
A alternativa e está incorreta porque a lei prevê a perda do emprego público, não apenas a suspensão do exercício.
Feita a checagem dupla, confirmamos que a alternativa d é a correta, em conformidade com a legislação específica sobre o crime de tortura.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a lei não prevê apenas suspensão do exercício do cargo, mas sim a perda do cargo público.
A alternativa b está incorreta porque o início do cumprimento da pena para o crime de tortura é em regime fechado, conforme o artigo 33 do Código Penal, considerando a gravidade do crime.
A alternativa c está incorreta porque o crime de tortura não admite justificativa de caráter preventivo, mesmo que praticado por quem detenha guarda legal, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.455/1997.
A alternativa e está incorreta porque a lei prevê a perda do emprego público, não apenas a suspensão do exercício.
Feita a checagem dupla, confirmamos que a alternativa d é a correta, em conformidade com a legislação específica sobre o crime de tortura.