Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta. A) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio. B) O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. C) A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transfer ência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país. D) A validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei. E) Na declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.

B) O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta...

Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.

✂️ a) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
✂️ b) O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
✂️ c) A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transfer ência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
✂️ d) A validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei.
✂️ e) Na declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.