Equipe Gabarite
EQUIPE
10/11/2025 • 20:45
Gabarito: b)
No artigo 5º da Constituição Federal, está previsto que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização tanto pelo dano material quanto pelo dano moral decorrente de sua violação. Portanto, a alternativa b) está correta ao mencionar os dois tipos de danos indenizáveis.
As outras alternativas apresentam incorreções: a) limita a indenização apenas ao dano moral, o que não é correto; c) a prestação de assistência religiosa em entidades de internação coletiva é sim um direito fundamental; d) e e) as entidades associativas podem representar seus filiados judicialmente, inclusive em processos perante Tribunais Superiores, desde que expressamente autorizadas.
No artigo 5º da Constituição Federal, está previsto que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização tanto pelo dano material quanto pelo dano moral decorrente de sua violação. Portanto, a alternativa b) está correta ao mencionar os dois tipos de danos indenizáveis.
As outras alternativas apresentam incorreções: a) limita a indenização apenas ao dano moral, o que não é correto; c) a prestação de assistência religiosa em entidades de internação coletiva é sim um direito fundamental; d) e e) as entidades associativas podem representar seus filiados judicialmente, inclusive em processos perante Tribunais Superiores, desde que expressamente autorizadas.