Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. A sent...

Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-some...

Q415179 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • Banco da Amazônia • Técnico Científico

Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Introdução ao Direito das Coisas

1

Q422214 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • FEPESE • Prefeitura de Fraiburgo SC • Procurador
Assinale a alternativa correta.
- a) Toda a ação é prescritível.
- b) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o empregado, o marítimo e o preso.
- c) A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
- d) Com o advento do Código Civil de 2002, houve a redução para quinze anos do prazo máximo de prescrição.
- e) São pessoas jurídicas de direito público interno as autarquias, inclusive as associações públicas, bem como as organizações religiosas.
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2

Q420569 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CONSULPLAN • TJ MG • Titular de Serviços Notariais e de Registro
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
- a) O uso.
- b) A concessão de uso especial para fins de moradia.
- c) O penhor.
- d) A posse.
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3

Q420538 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • TRT 10a • Analista Judiciário
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.

A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q420434 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços Notariais e de Registro
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
- a) a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
- b) a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
- c) o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
- d) enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
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5

Q418980 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • TJ AC • Técnico Judiciário
Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.

No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q417784 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Procurador do Muncípio
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. A proteção preventiva da posse diante da ameaça de atos turbativos ou esbulhadores opera-se mediante o interdito proibitório.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q416534 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Teresina PI • Agente Fiscal de Tributos Municipais
Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.

O registro da promessa de compra e venda gera um direito real à aquisição, que alcança terceiros estranhos à relação contratual originária e torna ineficazes as alienações e onerações posteriores ao registro do contrato preliminar.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q416452 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas
Materiais de construção, que estão ligados na edificação de uma casa, constituem:
- a) coisas singulares compostas
- b) bens consumíveis
- c) coisas coletivas
- d) conjunto de bens que formam uma universalidade de fato
- e) coisas singulares simples
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9

Q415931 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • CESPE CEBRASPE • TST • Analista Judiciário
Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

Pode o devedor hipotecante alienar o bem hipotecado sem qualquer restrição, sendo-lhe vedado tão somente praticar atos que degradem a garantia.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q415836 • Direito Civil • Introdução ao Direito das Coisas • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS
Assinale a opção falsa.
- a) Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.
- b) Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.
- c) são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.
- d) O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.
- e) A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.
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