Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Ci...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRF 5a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil, julgue os itens subseqüentes.

A promessa de recompensa constitui negócio jurídico unilateral que impõe obrigação àquele que a emite, independentemente de qualquer aceitação, desde o momento em que ela se torna pública.