São bens públicos de uso especial, de acordo com o Código Civil, EXCETO:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso especial são aqueles destinados ao uso da administração pública, como vias públicas, praças, edifícios públicos, entre outros. Portanto, os bens públicos de uso especial não incluem qualquer terreno ou edifício de propriedade da União, Estado ou Município, pois estes são considerados bens dominicais, não se encaixando na categoria de bens públicos de uso especial.
De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso especial são aqueles destinados ao uso da administração pública, como vias públicas, praças, edifícios públicos, entre outros. Portanto, os bens públicos de uso especial não incluem qualquer terreno ou edifício de propriedade da União, Estado ou Município, pois estes são considerados bens dominicais, não se encaixando na categoria de bens públicos de uso especial.
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