A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilíci...

A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Submetem-se ao plano da validade jurídica os fatos ju...


A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

Submetem-se ao plano da validade jurídica os fatos jurídicos stricto sensu e os fatos ilícitos.

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