Acerca de domicílio, residência, bens e fatos jurídicos, assinale a opção correta. A) O domicílio do tutelado é necessário e é do seu representante ou assistente legal. B) No contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, é licito se inserir cláusula instituidora de foro de eleição diverso daquele da situação do imóvel objeto da promessa de alienação. C) A coisa perdida pode ser licitamente apropriada pela primeira pessoa que a encontrar. D) Os bens reciprocamente considerados são classificados como públicos, privados, disponíveis e indisponíveis. E) Os fatos jurídicos naturais resultam da atuação humana positiva ou negativa, comissiva ou omissiva, de modo a influenciarem nas relações de direito, variando as consequências em razão da qualidade da conduta e da intensidade da vontade.

A) O domicílio do tutelado é necessário e é do seu representante ou assistente legal.

Acerca de domicílio, residência, bens e fatos jurídicos, assinale a opção correta.

Acerca de domicílio, residência, bens e fatos jurídicos, assinale a opção correta.

✂️ a) O domicílio do tutelado é necessário e é do seu representante ou assistente legal.
✂️ b) No contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, é licito se inserir cláusula instituidora de foro de eleição diverso daquele da situação do imóvel objeto da promessa de alienação.
✂️ c) A coisa perdida pode ser licitamente apropriada pela primeira pessoa que a encontrar.
✂️ d) Os bens reciprocamente considerados são classificados como públicos, privados, disponíveis e indisponíveis.
✂️ e) Os fatos jurídicos naturais resultam da atuação humana positiva ou negativa, comissiva ou omissiva, de modo a influenciarem nas relações de direito, variando as consequências em razão da qualidade da conduta e da intensidade da vontade.