1Q415286 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRF 3a, FCCQuando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade, ✂️ a) invalida-se o negócio jurídico. ✂️ b) substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz. ✂️ c) considera-se não escrito o encargo ilícito. ✂️ d) substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário. ✂️ e) reduz-se a liberalidade à metade do valor estipulado pelo disponente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro