Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Julgue os itens que se seguem acerca do direito das obrigações. Considere a h...

Responda: Julgue os itens que se seguem acerca do direito das obrigações. Considere a hipótese de que tenha sido celebrado por João e José um contrato de locação de um imóvel residencial, no qual J...


Q415296 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, CODEBA BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem acerca do direito das obrigações.

Considere a hipótese de que tenha sido celebrado por João e José um contrato de locação de um imóvel residencial, no qual José, o locatário, tenha assumido o pagamento excessivo de alugueres, por estar sua família em desabrigo. Nessa situação, o contrato firmado entre João e José está eivado de nulidade absoluta, por vício de lesão, pois o devedor assumiu obrigação excessiva, sob premente necessidade.

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