Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, A) à União, quando as suas atividades se estenderem por mais de um Estado. B) a outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. C) ao Estado em que estiver situada, quando as suas atividades se estenderem por mais de um Município. D) ao Município em que estiver situada, quando as suas atividades não se estenderem para outros. E) a qualquer órgão público ou entidade paraestatal, na forma que tiver sido requerida pelo promovente.

B) a outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.

Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou ven...

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1Q415304 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRT 7a, FCC

Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto,

✂️ a) à União, quando as suas atividades se estenderem por mais de um Estado.
✂️ b) a outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.
✂️ c) ao Estado em que estiver situada, quando as suas atividades se estenderem por mais de um Município.
✂️ d) ao Município em que estiver situada, quando as suas atividades não se estenderem para outros.
✂️ e) a qualquer órgão público ou entidade paraestatal, na forma que tiver sido requerida pelo promovente.