Questões Direito Civil Pessoas

Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmações: I. ex...

Responda: Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmações: I. exceto nos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis. II. sujeitam-se a prazos presc...


1Q415340 | Direito Civil, Pessoas, Técnico de Controle Externo, TCE MG, FCC

Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmações:

I. exceto nos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis.

II. sujeitam-se a prazos prescricionais, mas não a prazos decadenciais.

III. não se reconhece lesão a direitos da personalidade, se o suposto ofendido já for morto.

IV. a proteção dos direitos da personalidade em algumas hipóteses se aplica às pessoas jurídicas.

V. é validade, com objetivo científico, a disposição total ou parcial do corpo para depois da morte, a título gratuito ou oneroso.

Está correto o que se afirma APENAS em

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