Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo pr...
Responda: Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo preço de mercado, um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão. Na ocasião da venda...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A situação descrita configura um vício do consentimento, mais especificamente o erro substancial. O erro substancial ocorre quando uma das partes, no caso Paulo, é induzida a erro sobre a natureza do negócio jurídico. Neste caso, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão, quando na verdade era um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão.
Dessa forma, a compra do monitor não é anulável em virtude do vício da lesão, mas sim em virtude do vício do consentimento, que é o erro substancial. O erro substancial é uma das hipóteses de anulabilidade do negócio jurídico, conforme previsto nos artigos 138 a 144 do Código Civil.
A situação descrita configura um vício do consentimento, mais especificamente o erro substancial. O erro substancial ocorre quando uma das partes, no caso Paulo, é induzida a erro sobre a natureza do negócio jurídico. Neste caso, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão, quando na verdade era um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão.
Dessa forma, a compra do monitor não é anulável em virtude do vício da lesão, mas sim em virtude do vício do consentimento, que é o erro substancial. O erro substancial é uma das hipóteses de anulabilidade do negócio jurídico, conforme previsto nos artigos 138 a 144 do Código Civil.
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