Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil,...

Responda: Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil, julgue os itens subseqüentes. No contrato de depósito voluntário de bens fungíveis, o bem depositado p...


1Q415349 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Federal, Tribunal Regional Federal 5a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil, julgue os itens subseqüentes.

No contrato de depósito voluntário de bens fungíveis, o bem depositado pode ser utilizado pelo depositário, que assume a obrigação de conservá-lo e restituí-lo ao depositante a qualquer tempo. Como regra, a finalidade desse contrato, no qual o devedor é liberado da obrigação ao entregar o bem depositado ou pagar a dívida ao credor, é de garantir dívida.

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