Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens. Na doação com cláusula de re...

Responda: Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens. Na doação com cláusula de reversão, o bem doado se integra no patrimônio do donatário, mas este fica com a propriedade resolúvel, ou seja,...


1Q415361 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado Tributário, Companhia Imobiliária de Brasília DF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens.

Na doação com cláusula de reversão, o bem doado se integra no patrimônio do donatário, mas este fica com a propriedade resolúvel, ou seja, o donatário se torna proprietário do bem, mas seu direito de propriedade será extinto segundo cláusula do contrato de doação, se o donatário falecer antes do doador.

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