Assinale a opção falsa. A) A proteção jurídica dos incapazes realiza-se por meio da representação ou assistência, o que lhes dá segurança, quer em relação a sua pessoa, quer em relação ao seu patrimônio, possibilitando-lhes o exercício de seus direitos. B) A morte presumida pode dar-se com ou sem decretação da ausência. C) A senilidade, por si só, não é causa de restrição da capacidade de fato, porque não pode ser considerada equivalente a um estado psicopático. D) O assento da sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publicação editalícia não são dispensáveis para lhes assegurar eficácia erga omnes. E) Em relação à menoridade, a incapacidade cessa quando o menor completar 18 anos ou for emancipado.

D) O assento da sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publicação editalícia não são dispensáveis para lhes assegurar eficácia erga omnes.

Questões Direito Civil Pessoas

Assinale a opção falsa.

Responda: Assinale a opção falsa.

1Q415434 | Direito Civil, Pessoas, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção falsa.

✂️ a) A proteção jurídica dos incapazes realiza-se por meio da representação ou assistência, o que lhes dá segurança, quer em relação a sua pessoa, quer em relação ao seu patrimônio, possibilitando-lhes o exercício de seus direitos.
✂️ b) A morte presumida pode dar-se com ou sem decretação da ausência.
✂️ c) A senilidade, por si só, não é causa de restrição da capacidade de fato, porque não pode ser considerada equivalente a um estado psicopático.
✂️ d) O assento da sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publicação editalícia não são dispensáveis para lhes assegurar eficácia erga omnes.
✂️ e) Em relação à menoridade, a incapacidade cessa quando o menor completar 18 anos ou for emancipado.