Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Para a caracteri...

Responda: Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, ...


1Q415472 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, aferidas no momento de contratar, em decorrência de abuso praticado por uma das partes, por inexperiência ou por premente necessidade do outro contratante.

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