Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Para a...

Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, ...


Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, aferidas no momento de contratar, em decorrência de abuso praticado por uma das partes, por inexperiência ou por premente necessidade do outro contratante.

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