Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Condição é a cláusula, vo...

Responda: Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o nascimento ou a extinção de um direito à ocorrênci...


1Q415517 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o nascimento ou a extinção de um direito à ocorrência de evento futuro e certo. Quando se tratar de condição resolutiva, enquanto não se verificar essa condição, o negócio não produzirá qualquer efeito.
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