Marcos de Castro
EQUIPE
18/10/2025 • 13:35
A expressão citada na questão trata de uma doação com uma especificação particular sobre o uso do terreno doado. O doador está estipulando que o terreno deve ser utilizado para a construção de uma escola. Isso caracteriza um encargo, ou seja, uma obrigação que o beneficiário deve cumprir para que a doação seja efetiva.
Vamos analisar as opções:
a) encargo - Correto. A doação é feita com a condição de que o terreno seja usado para construir uma escola, o que é um encargo.
b) condição suspensiva - Incorreto. Não há uma condição que suspenda a eficácia do ato até que um evento futuro e incerto ocorra.
c) termo certo - Incorreto. Não há uma data específica mencionada para o início ou fim da eficácia do ato.
d) condição resolutiva - Incorreto. Não há uma condição que, se realizada, resultaria na revogação da doação.
e) Esta opção está em branco e não pode ser considerada.
Portanto, a resposta correta é a opção (a), encargo.
Gabarito: a)
A expressão indica claramente que a doação do terreno está atrelada à construção de uma escola, configurando um encargo.
Vamos analisar as opções:
a) encargo - Correto. A doação é feita com a condição de que o terreno seja usado para construir uma escola, o que é um encargo.
b) condição suspensiva - Incorreto. Não há uma condição que suspenda a eficácia do ato até que um evento futuro e incerto ocorra.
c) termo certo - Incorreto. Não há uma data específica mencionada para o início ou fim da eficácia do ato.
d) condição resolutiva - Incorreto. Não há uma condição que, se realizada, resultaria na revogação da doação.
e) Esta opção está em branco e não pode ser considerada.
Portanto, a resposta correta é a opção (a), encargo.
Gabarito: a)
A expressão indica claramente que a doação do terreno está atrelada à construção de uma escola, configurando um encargo.