Questões Direito Civil Direito de Família

A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e d...

Responda: A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes. Se, no curso do procedimento de adoção, ocorrer a mo...


1Q415553 | Direito Civil, Direito de Família, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.

Se, no curso do procedimento de adoção, ocorrer a morte do adotante, desde que haja inequívoca manifestação de vontade quanto à adoção, será permitida a adoção póstuma, caso em que os efeitos da sentença a ser proferida terá força retroativa à data do óbito do adotante.

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